Incra inaugura primeira sala da cidadania no interior do Espirito Santo

Superintendente Regional do INCRA/ES (esquerda)
e prefeito de Ecoporanga assinando acordo de cooperação
Técnica.

O Incra inaugurou, neste sábado (14/06), no município de Ecoporanga, a primeira Sala da Cidadania no interior do Espírito Santo. O novo espaço, instalado pela autarquia em parceria com a prefeitura local, possibilitará o acesso a uma série de serviços destinados a assentados e a proprietários rurais.

Renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familia (Pronaf), emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Certidão do Assentado e Espelho do Beneficiário estarão disponíveis para os assentados da reforma agrária. O proprietário rural, por sua vez, pode obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou ser direcionado para o sistema da Receita Federal, nos casos de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR).

O Superintendente do Incra no Espírito Santo (Incra/ES), José Cândido Rezende, destacou a importância de aproximar os cidadãos dos serviços prestados pelo órgão: “Com a inauguração das salas da cidadania nos municípios do interior do estado, assentados e proprietários rurais não terão a necessidade de deslocamento à capital para obter uma série de serviços. Isso agiliza o atendimento prestado e proporciona maior conforto e economia às pessoas, que não precisam mais viajar para a sede do Incra”.

A Sala da Cidadania já funciona na sede da Superintendência do Incra no estado, localizada em Vila Velha. Além de Ecoporanga, os municípios de Montanha e Nova Venécia também assinam esta semana o termo de cooperação que oficializa a prestação dos serviços da Sala da Cidadania nesses locais. A meta do Incra/ES é estender a presença da Sala da Cidadania a todos municípios do estado, exceto à capital, Vitória.

Além dos atendimentos nos espaços físicos da Sala da Cidadania, parte dos serviços está disponível na internet para acesso direto por meio do endereço http://saladacidadania.incra.gov.br/ .

Renegociação de dívidas

Atendimento da sala cidadania

O principal serviço oferecido pela Sala da Cidadania é a renegociação das dívidas dos assentados. Quem contraiu crédito com o Banco do Brasil em operações do Pronaf A e A/C até 31 de dezembro de 2010 poderá optar por liquidar a dívida até 31 de dezembro de 2014 com um rebate de 80% sobre o valor total. Em caso de renegociação, o bônus de adimplência sobre o valor devido é de 45%, com prazo de pagamento de até 10 anos e a primeira parcela vencendo em 2015.



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