segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Incra capacita assentados para produção de mudas


A Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo promoveu, no dia 16 de outubro, no assentamento Margarida Alves, localizado no município de Pancas, uma capacitação visando à produção de mudas de citros. O objetivo dessa capacitação fo incentivar as famílias a terem opção de plantio e renda alternativa com baixo custo.

No dia de campo ministrado pelo técnico agrícola Carlos Máximo Erler, com o apoio do servidor Sérgio Luiz Rissi, as famílias prepararam as mudas para o plantio inicial. Na segunda etapa desse curso, que será promovida em seguida, os assentados serão orientados sobre o uso de técnicas de enxertia nas mudas produzidas anteriormente. O assentamento Margarida Alves possui atualmente seis famílias assentadas. O Incra/ES aguarda decisão sobre a destinação de uma área devoluta limítrofe do assentamento à Reforma Agrária, o que resultará no aumento da capacidade do assentamento, incorporando novas áreas de produção aos agricultores.


quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Incra/ES concede área à prefeitura de Mimoso do Sul

Área onde será implantado o Hotel Fazenda
Foi publicado no DOU n. 163, de ontem (26/08), o extrato de cessão de uso de área do projeto de assentamento União pela prefeitura de Mimoso do Sul. A esse fim, o Comitê de Decisão Regional (CDR) da superintendência regional da autarquia no Espírito Santo já havia aprovado, em reunião realizada em 07 de agosto, o ato administrativo de cessão de uso de uma área de 3,3957 hectares – conforme Resolução n. 12 publicada no DOU n. 157, de 18 de agosto.
A proposta apresentada por aquela gestão municipal com vistas à cessão da área justifica-se pelo compromisso assumido em implantar um projeto de empreendimento turístico e de lazer no local, a ser instalado em três espaços distintos da área social do assentamento. Com o desenvolvimento do projeto a expectativa é que sejam instalados um clube aos beneficiários do PA União, bem como um museu da cachaça e do café e um hotel fazenda capaz de recepcionar os visitantes da região.


Projeto 3D do Hotel Fazenda
A iniciativa, mais do que trazer uma nova alternativa de fomento ao empreendedorismo e fonte de renda àqueles agricultores familiares, é a retomada de um sonho de todos que acreditavam no potencial turístico do assentamento pelas suas características e as belezas naturais do local. A restauração e reforma das benfeitorias existentes na sede do imóvel desapropriado, como o casarão antigo, pode resultar em benefícios a todos do município com a exploração do turismo rural – a criação de possíveis empregos indiretos e aquecimento da economia, por exemplo.
O projeto de assentamento União, criado em 23 de dezembro de 1998 por meio da Portaria n. 41, abriga 56 famílias em uma área de 563,8 hectares.



segunda-feira, 16 de junho de 2014

Incra inaugura primeira sala da cidadania no interior do Espirito Santo

Superintendente Regional do INCRA/ES (esquerda)
e prefeito de Ecoporanga assinando acordo de cooperação
Técnica.
O Incra inaugurou, neste sábado (14/06), no município de Ecoporanga, a primeira Sala da Cidadania no interior do Espírito Santo. O novo espaço, instalado pela autarquia em parceria com a prefeitura local, possibilitará o acesso a uma série de serviços destinados a assentados e a proprietários rurais.

Renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familia (Pronaf), emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Certidão do Assentado e Espelho do Beneficiário estarão disponíveis para os assentados da reforma agrária. O proprietário rural, por sua vez, pode obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou ser direcionado para o sistema da Receita Federal, nos casos de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR).

O Superintendente do Incra no Espírito Santo (Incra/ES), José Cândido Rezende, destacou a importância de aproximar os cidadãos dos serviços prestados pelo órgão: “Com a inauguração das salas da cidadania nos municípios do interior do estado, assentados e proprietários rurais não terão a necessidade de deslocamento à capital para obter uma série de serviços. Isso agiliza o atendimento prestado e proporciona maior conforto e economia às pessoas, que não precisam mais viajar para a sede do Incra”.

A Sala da Cidadania já funciona na sede da Superintendência do Incra no estado, localizada em Vila Velha. Além de Ecoporanga, os municípios de Montanha e Nova Venécia também assinam esta semana o termo de cooperação que oficializa a prestação dos serviços da Sala da Cidadania nesses locais. A meta do Incra/ES é estender a presença da Sala da Cidadania a todos municípios do estado, exceto à capital, Vitória.

Além dos atendimentos nos espaços físicos da Sala da Cidadania, parte dos serviços está disponível na internet para acesso direto por meio do endereço http://saladacidadania.incra.gov.br/ .

Renegociação de dívidas

Atendimento da sala cidadania

O principal serviço oferecido pela Sala da Cidadania é a renegociação das dívidas dos assentados. Quem contraiu crédito com o Banco do Brasil em operações do Pronaf A e A/C até 31 de dezembro de 2010 poderá optar por liquidar a dívida até 31 de dezembro de 2014 com um rebate de 80% sobre o valor total. Em caso de renegociação, o bônus de adimplência sobre o valor devido é de 45%, com prazo de pagamento de até 10 anos e a primeira parcela vencendo em 2015.



Assessoria de Comunicação Social do Incra/ES
(27) 3185-9084
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