Incra/ES firma acordo de cooperação técnica com Linhares

Foi celebrado, na manhã de ontem (25/11), acordo de cooperação técnica entre a superintendência regional do Incra no Espírito Santo e o município de Linhares, localizado no norte do Estado. Em cerimônia realizada naquela cidade a parceria visa a aplicar valores residuais do crédito instalação, nas modalidades fomento e aquisição de material de construção, a algumas famílias do assentamento Sezínio Fernandes de Jesus. Embora esse seja o primeiro acordo firmado com o município, a iniciativa pretende aproximar as duas instituições no planejamento de ações futuras em prol dos trabalhadores rurais de Linhares.

A partir da medida serão aplicados cerca de R$ 241 mil referentes a esses créditos. No local estão assentadas 100 famílias desde 2008 em uma área de 2.042 hectares. Durante a celebração do acordo a superintendência regional esteve representada por Patrícia Cabral, superintendente substituta. Em seu pronunciamento a autoridades e convidados Patrícia destacou que “os assentamentos rurais do Programa Nacional de Reforma Agrária têm contribuído bastante com a economia dos municípios em que estão inseridos. E que as parcerias sirvam para que o assentamento não seja uma ilha federal, mas um espaço de participação na cena política, econômica e social das cidades que estão inseridos em todo país”.

Dizendo-se um “homem da roça” e conhecedor das dificuldades de homens e mulheres do campo, o prefeito Jair Correa declarou que “todo ser humano merece uma oportunidade” e por isso tem disposição para enfrentar novos desafios e apoiar os trabalhadores rurais de seu município. Segundo ele, daí sua preocupação e de sua equipe em buscar novos recursos federais e realizar novas parcerias que tragam benefícios e melhor qualidade de vida aos assentados e cidadãos linharenses.

Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária apresenta informações sobre o Sigef na SR

Com o objetivo de orientar os servidores envolvidos na atividade de certificação de imóveis rurais, o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Oscar Oséias de Oliveira, apresentou na manhã de hoje (13/09) na SR informações sobre o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). O evento faz parte do projeto Socializando a informação, atividade constante do Plano de Comunicação Social da instituição em terras capixabas.

Esse sistema (Sigef), instituído em agosto pelo MDA/Incra, visa a subsidiar a governança fundiária do território nacional e pretende dinamizar os procedimentos de acesso aos serviços de certificação disponível ao público – trazendo maior agilidade e transparência à circulação dos dados e otimizando o processo como um todo. Conforme Oscar, “o Sigef permitirá o acesso pelo público em geral a várias funcionalidades, como a consulta de dados de uma parcela/lote e ao memorial descritivo e planta, por exemplo, ou sobre a autenticidade de documentos dos imóveis certificados etc. e deve desburocratizar a certificação de imóveis rurais”.

O trabalho que culminou no lançamento do Sigef, no mês passado, iniciou pela contratação de uma empresa de informática para o desenvolvimento do programa. Com o apoio de consultores internos da Autarquia foi possível especificar elementos na construção da estrutura e elevar a eficácia de navegabilidade do sistema, seguida da aprovação das normas que dessem o aporte legal ao funcionamento das atividades do setor de ordenamento fundiário inserido em um novo modelo. No momento o sistema passa por um período de adaptação, no qual os servidores e credenciados se familiarizam com suas peculiaridades. Para o melhor funcionamento do sistema, caso necessário, ocorrerão ajustes ao longo do processo.

Incra/ES reserva vagas no estacionamento para portadores de deficiência

Desde o início deste mês, os portadores de deficiência passaram a contar com estacionamento exclusivo na sede da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo (Incra/ES). Com o objetivo de atender a Lei nº 10.098/2000, que garante 2% da capacidade do estacionamento aos portadores de necessidades especiais, a Autarquia reformou e sinalizou três vagas para esse fim.

O servidor Aguinaldo César Bernini, que passou a usufruir do estacionamento especial, explica que as modificações realizadas pelo órgão facilitaram a sua rotina. “Antes das vagas reservadas, tinha que estacionar o carro muito longe do prédio em que eu trabalho. Hoje, estaciono na frente do prédio”, comemora o colaborador do Incra/ES.

Para utilizar as vagas exclusivas do estacionamento da Autarquia é necessário que o deficiente seja credenciado nos órgãos responsáveis, como Detran ou a prefeitura do município em que reside, sendo obrigatório o uso da credencial no veículo.

Incra instala mesa permanente de acompanhamento da política de regularização quilombola

Com a presença de representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, o Incra instalou nesta terça-feira (20), uma mesa permanente de acompanhamento da política de regularização quilombola. A mesa será uma atividade mensal do presidente da autarquia, Carlos Guedes e tem como principais objetivos acompanhar, identificar e encaminhar soluções sobre a regularização quilombola. 

Saiba mais no link: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/13420-primeira-mesa

Representante do SIASS/UFES palestra aos servidores do INCRA/ES

Ocorreu em 19 de agosto, na sede desta SR, o evento que abordou temas como a perícia médica, a validação de atestados e a promoção de saúde do servidor. Com o objetivo de padronizar procedimentos e de sanar as dúvidas mais frequentes dos servidores do INCRA/ES a respeito do assunto, a médica e perita oficial do SIASS/UFES Regina Lúcia de Campos Vieira proferiu a palestra denominada Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS): Princípios e procedimentos da perícia e da promoção da saúde.

Ao abrir sua apresentação a palestrante informou que o SIASS/UFES iniciou suas atividades no final de 2010, tendo o INCRA/ES como órgão partícipe desde o princípio. Entre as atribuições do Programa, responsável por padronizar os procedimentos da área no âmbito da Administração Pública Federal, estão: a realização de perícia oficial; assistência à saúde; e promoção, prevenção e acompanhamento da saúde. No caso do ES, segundo informações da palestrante e sua equipe, o SIASS/UFES atende cerca de cinco mil servidores de diversas instituições federais, entre elas: a UFES, a Fazenda Nacional, o Patrimônio da União, a PRF, o DNIT, a ABIN, a ANTAQ, a Superintendência Regional do Trabalho etc.

Sobre a tarefa de acompanhamento da saúde do servidor foi explicado que do processo participam o médico assistente (habilitado à realização de consultas, diagnóstico, prescrição de tratamento, orientação de pacientes e emissão de atestados) e o médico perito (habilitado a avaliar as reais condições de saúde do servidor e a mensurar a capacidade laborativa do mesmo). Nesse contexto, as situações são verificadas caso a caso, a partir das quais os médicos peritos estipulam o prazo de concessão das licenças aos servidores conforme suas necessidades e as patologias observadas – que sejam plausíveis às ocorrências.

Durante a atividade, que contou com boa participação dos servidores e marcou a retomada do Projeto Socializando a Informação no âmbito da SR, muitos colegas fizeram intervenções no sentido de buscar esclarecimentos sobre a legislação vigente e os procedimentos do SIASS/UFES, o que tornou o evento mais dinâmico e proveitoso. Na oportunidade a convidada esteve acompanhada das psicólogas Milena Fiorim de Lima Lemos e Cynthia Perovano Fernandes que integram a equipe multiprofissional do Subsistema, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Incra/ES recebe nova servidora

A Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo recebeu, nesta segunda-feira (19), a servidora Alzira Juciléia Guimarães Dezan, que chegou ao Incra/ES transferida da superintendência de Santarém (Pará). A Analista Administrativa, que atuava no setor de Desenvolvimento Humano da SR(30), foi lotada no Gabinete da SR(20)ES e passa a compor a equipe de suporte às atividades do superintendente Regional.

Servidor do Incra/ES participa de curso sobre a utilização de veículos oficiais

A Controladoria Regional do Estado do Espírito Santo promoveu, no dia 09 de agosto, a capacitação em “Utilização de Veículos Oficiais pela Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundamental”, realizado na sede CGU, em Vitória. O eixo temático durante as três horas de palestra foi o zelo com veículos públicos.

O servidor Nilson Alves Teixeira Silvam que representou o Incra/ES na atividade, destacou a importância de participar de eventos que alertam as possíveis falhas no sistema de transporte com veículos públicos. “O curso proporcionou conhecimentos sobre as devidas medidas a serem tomadas para não ocorrer mais o uso irregular dos veículos do Órgão”, afirma o servidor que responde pelos Serviços Gerais da SR(20)ES.

Com a certificação obtida na participação do curso, Nilson pretende socializar os conhecimentos com os servidores que utilizam viaturas do Incra/ES, para garantir o cumprimento das normas vigentes.

Servidores do Incra/ES participam do evento “Em dia Com a Saúde”

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) marcou presença no evento “Em Dia com a Saúde”, realizado pela Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS/UFES), no dia 31 de julho, no Campus Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O objetivo da atividade foi esclarecer dúvidas e orientar sobre os cuidados com a saúde, a partir da realização de várias atividades com o foco na prevenção de doenças e no incentivo ao fortalecimento dos hábitos saudáveis.

Os participantes encontraram muitas atrações durante o dia nos estandes dos parceiros, como oficina de yoga, dança de salão, apresentação de coral e sessões gratuitas de cinema. Também foram ministradas palestras sobre a alimentação correta.

Selma Helena Cirne Padinha foi uma das servidoras do Incra/ES que participou das atividades do “Em dia com a saúde”. Na opinião da colega as palestras contribuíram para entender melhor sobre os devidos cuidados com a saúde, tanto no trabalho quanto no dia a dia. “A iniciativa desse evento abordou de forma interessante o tema, pois é de extrema importância não só tratar da saúde física, mas também da saúde espiritual, saúde mental e saúde social’’, completa Selma.

Também representaram o Incra/ES no evento os servidores Tânia Mara de Carvalho, Nilza Ribeiro de Souza, Gildevan Viana Cardoso e o Marcelo Brandão Teixeira.

Foto: oficina de yoga. Crédito: Ana Paula Vieira

Incra/ES tem nova Comissão de Ética

Foi publicada na edição desta terça-feira (06/08) do Diário Oficial da União, seção 2, a Portaria nº 418, assinada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Carlos Guedes de Guedes, que designa os integrantes da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público do Incra/ES.

Criada para orientar e aconselhar sobre ética profissional do servidor tanto no relacionamento interpessoal, quanto no trato do patrimônio público, a Comissão de Ética da superintendência capixaba é composta por seis membros: Rodrigo Guedes (titular), responsável pela coordenação, Girley Vieira (titular), Éber Fumagalli (titular), Flávio Pavan (suplente), Simone Castro (suplente) e Wellington Subtil (Suplente).

Todas as atribuições da Comissão de Ética do Incra são regidas pelos decretos de nº 1171/94 e nº 6.029/07. A comissão tem a função de auxiliar a administração superintendência em processos disciplinares relacionados aos servidores da casa.

Incra/ES recebe assentados de São Mateus

O Superintendente Regional do Incra, José Cândido Rezende, acompanhado de servidores da Divisão de Desenvolvimento, recebeu no Gabinete do Incra/ES, nesta segunda-feira (22/07), representantes dos assentamento Juerana, localizado no município de São Mateus.

Na reunião foi discutido o apoio para o licenciamento de uma barragem e a destinação de uma área do assentamento para a instalação de uma indústria de polpa.

Na oportunidade, foram apresentadas as experiências positivas obtidas a partir da organização das famílias por meio de uma associação. Essa integração possibilitou a participação dos agricultores, por meio da venda da produção, no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o que tem gerado boa renda aos assentados da Reforma Agrária.

O superintendente recebeu representantes do assentamento

Juerana na tarde desta segunda-feira (22/07)

Órgãos públicos realizam força tarefa para viabilizar construção de casas em assentamento

O assentamento Franqueza e Realeza, localizado no município de Ecoporanga (ES), Noroeste do estado, recebeu no sábado (13) uma força tarefa composta por diversos órgãos públicos que oferecerá às 100 famílias de trabalhadores rurais a documentação necessária para o acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Organizado pela Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo, o mutirão ofereceu documentação civil básica e atendimento de instituições financeiras. Tais ações viabilizarão o início das obras de construção das moradias rurais.

O Programa Nacional de Habitação Rural disponibilizará R$ 28,5 mil por família para a construção das residências. Uma entidade credenciada na instituição financeira (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) escolhida pelas famílias será responsável por gerenciar as obras, além de desenvolver projetos sociais durante o período de construção.

Parceria

Uma parceria entre o Incra/ES e o governo capixaba ampliará a estrutura das casas dos assentados no Espírito Santo. O vice-governador, Givaldo Vieira, participou da atividade para anunciar uma complementação de R$ 8 mil por família, que poderá ser utilizada na aquisição de materiais de construção.

As obras de infraestrutura necessárias para o início das construções foram viabilizas pelo Incra e pela prefeitura de Ecoporanga. A expectativa é de que até o final de agosto as residências comecem a ser erguidas no local.

Presidente visita unidades de beneficiamento de café no norte capixaba

Após participar das atividades de lançamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Espírito Santo, que contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente do Incra Carlos Guedes de Guedes reuniu-se com lideranças dos movimentos sociais e percorreu seis assentamentos do norte capixaba para conhecer a dinâmica da produção local.

O dirigente da Autarquia visitou duas unidades de beneficiamento de café, viabilizadas com recursos do programa Terra Sol, dos assentamentos Vale da Vitória e Zumbi dos Palmares. Com a chegada dos equipamentos, a produção passou a ser entregue diretamente à cooperativa da região, que revende o produto na média do preço praticado no mercado.

Destaques na produção de café no estado, as 240 famílias assentadas nas seis áreas da reforma agrária concentradas no distrito Nestor Gomes, no município de São Mateus, comercializaram na última safra cerca de 40 mil sacas de café conilon, gerando um faturamento de aproximadamente R$ 9,5 milhões.

“Melhorar a produção e a renda nos assentamentos são prioridades do governo federal. Os recursos estão disponíveis para serem acessados por meio dos programas de investimento do Incra e do MDA. A organização e a mobilização das famílias é fundamental para que esse processo se concretize”, afirmou Guedes, após acompanhar a apresentação de um projeto local que pleiteia recursos do programa Terra Forte para agregar renda à cadeia produtiva do café.

Veja mais fotos da visita "AQUI".

Documentação gratuita para trabalhadoras rurais em Ecoporanga (ES)

A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Espírito Santo promovem neste sábado (16/03), no município de Ecoporanga, no norte do estado, um Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural.

O evento, organizado em parceria com diversas instituições públicas e entidades civis, acontece das 8h às 17h, na Escola Estadual de Cotaxé. Na oportunidade, será possível emitir documentos como identidade, CPF, Carteira de Trabalho e inscrições no INSS de segurado especial, além da 2ª via de certidões de nascimento e casamento. Ainda estão previstas demonstrações e entrega de folders sobre DSTs, dengue e outras doenças às participantes.

Na área de ação social será possível se cadastrar no programa Bolsa Família, e para quem perdeu a bolsa, será uma oportunidade de recuperá-la. Haverá, também, orientação médico-odontológica e atendimentos de saúde - destaque para o exame de tipagem sanguínea e o cantinho da criança com atividades de lazer.

Minha Casa Minha Vida para assentados será tema de seminário no sul do estado

A Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo realizará em Mimoso do Sul, nesta sexta-feira (22/03), um seminário sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). No evento, organizado em parceira com a Caixa Econômica e com o governo do estado, serão socializadas informações importantes para promover o acesso dos assentados da reforma agrária ao Programa Minha Casa Minha Vida.

A construção e reforma de moradias em assentamentos do Espírito Santo serão executadas por entidades organizadoras credenciadas, que apresentarão os projetos às instituições financeiras (Caixa Econômica ou Banco do Brasil), que serão responsáveis por destinar os recursos previstos.

O valor para novas moradias pode chegar a R$ 28,5 mil e as reformas a R$ 17,2 mil. Como os assentados serão enquadrados no Grupo 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, cerca de 96% do recurso empregado será subsidiado. As famílias que acessarem os créditos pagarão no máximo 4% do financiamento, em quatro parcelas anuais (valor médio de R$ 280).

O seminário, destinado às entidades organizadoras (associações, cooperativas, ONGs) e aos assentados da reforma agrária do Sul do estado, será realizado no auditório do Idaf de Mimoso do Sul, a partir das 10 h.

Site Repórter Brasil faz matéria especial sobre agricultores assentados de São Mateus

Lavoura de café, em assentamento da reforma agrária, acompanha plantação de seringueiras ao fundo (Fotos: Guilherme Zocchio)

"Cultivos de café e pimenta-do-reino em pequenas propriedades, frutos da luta pela reforma agrária, garantem riqueza e distribuição de renda a agricultores em São Mateus (ES)"

Confira a matéria especial feita pelo site Repórter Brasil sobre a mudança na realidade dos agricultores assentados de São Mateus:

http://reporterbrasil.org.br/2013/03/luta-reforma-e-producao-no-espirito-santo/

Nova chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos toma posse no Incra/ES

Ludmila Piol Carrafa e o Superintendente José Cândido.

Tomou posse na Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo, na manhã desta sexta-feira (01/03), a nova Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos. A Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, Ludmila Piol Carrafa, assume o cargo com a missão de otimizar as ações de desenvolvimento, levando qualidade de vida aos assentados da reforma agrária no Espírito Santo.

Incra/ES tem novo Superintendente Interino

José Cândido Costa Rezende foi nomeado como o novo Superintendente Interino do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no estado do Espírito Santo. Ele ocupa a vaga de José Gerônimo Brumatti, que deixa a função a pedido. 

As portarias de nomeação e exoneração foram publicadas na edição de segunda-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), e assinadas pelo presidente da Autarquia, Carlos Mário Guedes de Guedes. 

Perfil 

O novo superintendente regional do Incra no Espírito Santo é servidor de carreira desde 1982. Formado em Administração de Empresas e especialista em Administração Pública, Cândido Resende já ocupou funções de Direção e Assessoramento Superiores no órgão. Foi chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos, Superintendente Regional Substituto e representante da Ouvidoria Agrária Nacional no ES.