Desenvolvimento tem nova chefe substituta

A servidora Soraya Teixeira de Novaes Barreto, ocupante do cargo efeito de Engenheira Agrônoma, que atualmente responde pela Chefia de serviço de Infraestrutura, passa exercer também os encargos de Chefe de Divisão Substituta (código FCPE-101.2) da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento desta regional.

A designação, assinada pelo Superintendente Regional José Alves Rodrigues Filho, foi publicada na edição desta terça-feira (02/07) do Diário Oficial da União. Conforme previsto na Portaria n. 1.311, a colega responderá pela divisão quando dos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular Evans Leandro.

Incra capacita assentados para produção de mudas

A Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo promoveu, no dia 16 de outubro, no assentamento Margarida Alves, localizado no município de Pancas, uma capacitação visando à produção de mudas de citros. O objetivo dessa capacitação fo incentivar as famílias a terem opção de plantio e renda alternativa com baixo custo.

No dia de campo ministrado pelo técnico agrícola Carlos Máximo Erler, com o apoio do servidor Sérgio Luiz Rissi, as famílias prepararam as mudas para o plantio inicial. Na segunda etapa desse curso, que será promovida em seguida, os assentados serão orientados sobre o uso de técnicas de enxertia nas mudas produzidas anteriormente. O assentamento Margarida Alves possui atualmente seis famílias assentadas. O Incra/ES aguarda decisão sobre a destinação de uma área devoluta limítrofe do assentamento à Reforma Agrária, o que resultará no aumento da capacidade do assentamento, incorporando novas áreas de produção aos agricultores.

Incra/ES concede área à prefeitura de Mimoso do Sul

Área onde será implantado o Hotel Fazenda

Foi publicado no DOU n. 163, de ontem (26/08), o extrato de cessão de uso de área do projeto de assentamento União pela prefeitura de Mimoso do Sul. A esse fim, o Comitê de Decisão Regional (CDR) da superintendência regional da autarquia no Espírito Santo já havia aprovado, em reunião realizada em 07 de agosto, o ato administrativo de cessão de uso de uma área de 3,3957 hectares – conforme Resolução n. 12 publicada no DOU n. 157, de 18 de agosto.

A proposta apresentada por aquela gestão municipal com vistas à cessão da área justifica-se pelo compromisso assumido em implantar um projeto de empreendimento turístico e de lazer no local, a ser instalado em três espaços distintos da área social do assentamento. Com o desenvolvimento do projeto a expectativa é que sejam instalados um clube aos beneficiários do PA União, bem como um museu da cachaça e do café e um hotel fazenda capaz de recepcionar os visitantes da região.

Projeto 3D do Hotel Fazenda

A iniciativa, mais do que trazer uma nova alternativa de fomento ao empreendedorismo e fonte de renda àqueles agricultores familiares, é a retomada de um sonho de todos que acreditavam no potencial turístico do assentamento pelas suas características e as belezas naturais do local. A restauração e reforma das benfeitorias existentes na sede do imóvel desapropriado, como o casarão antigo, pode resultar em benefícios a todos do município com a exploração do turismo rural – a criação de possíveis empregos indiretos e aquecimento da economia, por exemplo.

O projeto de assentamento União, criado em 23 de dezembro de 1998 por meio da Portaria n. 41, abriga 56 famílias em uma área de 563,8 hectares.

Incra inaugura primeira sala da cidadania no interior do Espirito Santo

Superintendente Regional do INCRA/ES (esquerda)
e prefeito de Ecoporanga assinando acordo de cooperação
Técnica.

O Incra inaugurou, neste sábado (14/06), no município de Ecoporanga, a primeira Sala da Cidadania no interior do Espírito Santo. O novo espaço, instalado pela autarquia em parceria com a prefeitura local, possibilitará o acesso a uma série de serviços destinados a assentados e a proprietários rurais.

Renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familia (Pronaf), emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Certidão do Assentado e Espelho do Beneficiário estarão disponíveis para os assentados da reforma agrária. O proprietário rural, por sua vez, pode obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou ser direcionado para o sistema da Receita Federal, nos casos de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR).

O Superintendente do Incra no Espírito Santo (Incra/ES), José Cândido Rezende, destacou a importância de aproximar os cidadãos dos serviços prestados pelo órgão: “Com a inauguração das salas da cidadania nos municípios do interior do estado, assentados e proprietários rurais não terão a necessidade de deslocamento à capital para obter uma série de serviços. Isso agiliza o atendimento prestado e proporciona maior conforto e economia às pessoas, que não precisam mais viajar para a sede do Incra”.

A Sala da Cidadania já funciona na sede da Superintendência do Incra no estado, localizada em Vila Velha. Além de Ecoporanga, os municípios de Montanha e Nova Venécia também assinam esta semana o termo de cooperação que oficializa a prestação dos serviços da Sala da Cidadania nesses locais. A meta do Incra/ES é estender a presença da Sala da Cidadania a todos municípios do estado, exceto à capital, Vitória.

Além dos atendimentos nos espaços físicos da Sala da Cidadania, parte dos serviços está disponível na internet para acesso direto por meio do endereço http://saladacidadania.incra.gov.br/ .

Renegociação de dívidas

Atendimento da sala cidadania

O principal serviço oferecido pela Sala da Cidadania é a renegociação das dívidas dos assentados. Quem contraiu crédito com o Banco do Brasil em operações do Pronaf A e A/C até 31 de dezembro de 2010 poderá optar por liquidar a dívida até 31 de dezembro de 2014 com um rebate de 80% sobre o valor total. Em caso de renegociação, o bônus de adimplência sobre o valor devido é de 45%, com prazo de pagamento de até 10 anos e a primeira parcela vencendo em 2015.



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