Com o objetivo de orientar os servidores envolvidos na atividade de certificação de imóveis rurais, o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Oscar Oséias de Oliveira, apresentou na manhã de hoje (13/09) na SR informações sobre o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). O evento faz parte do projeto Socializando a informação, atividade constante do Plano de Comunicação Social da instituição em terras capixabas.
Esse sistema (Sigef), instituído em agosto pelo MDA/Incra, visa a subsidiar a governança fundiária do território nacional e pretende dinamizar os procedimentos de acesso aos serviços de certificação disponível ao público – trazendo maior agilidade e transparência à circulação dos dados e otimizando o processo como um todo. Conforme Oscar, “o Sigef permitirá o acesso pelo público em geral a várias funcionalidades, como a consulta de dados de uma parcela/lote e ao memorial descritivo e planta, por exemplo, ou sobre a autenticidade de documentos dos imóveis certificados etc. e deve desburocratizar a certificação de imóveis rurais”.
O trabalho que culminou no lançamento do Sigef, no mês passado, iniciou pela contratação de uma empresa de informática para o desenvolvimento do programa. Com o apoio de consultores internos da Autarquia foi possível especificar elementos na construção da estrutura e elevar a eficácia de navegabilidade do sistema, seguida da aprovação das normas que dessem o aporte legal ao funcionamento das atividades do setor de ordenamento fundiário inserido em um novo modelo. No momento o sistema passa por um período de adaptação, no qual os servidores e credenciados se familiarizam com suas peculiaridades. Para o melhor funcionamento do sistema, caso necessário, ocorrerão ajustes ao longo do processo.